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segunda-feira, 13 de junho de 2011

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Golpe de estado financeiro ameaça democracia europeia

Por Michael Hudson* [Via Carta Maior]

Tradução por Katarina Peixoto

 

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O recente discurso do presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, carrega consigo o programa de um verdadeiro golpe de estado financeiro contra a democracia europeia. O que está em questão é se Grécia, Irlanda, Espanha, Portugal e o resto da Europa terminarão por destruir o reformismo democrático e derivar para uma oligarquia financeira. O objetivo financeiro é evitar os parlamentos para exigir um “consenso” que dê prioridade aos credores estrangeiros a custo do conjunto da economia. Exige-se dos parlamentos que abdiquem de seu poder político legislativo em favor dos banqueiros. O artigo é de Michael Hudson.

Pouco depois de o Partido Socialista ter vencido as eleições para a Assembleia Nacional grega no outono de 2009, saltou aos olhos que as finanças públicas do país estavam em frangalhos. Em maio de 2010, o presidente francês Nicolas Sarkozy encabeçou a proposta de arredondar para cima, até os 120 bilhões de euros, o volume de dinheiro que os governos europeus teriam que usar para subsidiar o nada progressivo sistema fiscal grego que afundou o país na dívida. Uma dívida que os bancos de Wall Street tinham ajudado a esconder com técnicas contábeis dignas da Enron.

O sistema fiscal grego operava como um tubo sugador de recitas para pagar os bancos alemães e franceses que compravam títulos públicos gregos (com suculentas e crescentes taxas de juros). Os banqueiros estão se movendo agora para formalizar esse papel, uma condição oficial para ir cobrando os títulos gregos à medida que eles vão vencendo e esticar assim a corda financeira de curto prazo sob a qual a Grécia está operando agora. Os atuais portadores desses títulos obterão enormes lucros se este plano tiver êxito.

A agência Moody’s rebaixou a classificação da dívida grega a níveis de papeis podres, no dia 1° de junho (passando de B1, que já era um nível muito baixo, para Caa1), estimando em 50% a possibilidade de quebra. O rebaixamento serve para apertar ainda mais o cinto do governo grego. Independentemente do que façam as autoridades gregas, observou a Moody’s, “aumenta a probabilidade de que os sustentadores da Grécia (FMI, Banco Central Europeu e a Comissão da União Europeia: a “Troika”) necessitem, em algum momento futuro, da participação de credores privados em uma reestruturação da dívida como condição necessária para encontrar apoio financeiro.

Lançar a Grécia em uma guerra de classes para salvar a banca privada alemã e francesa
A condição necessária para que arranque o novo pacote “reformado” de empréstimos é que a Grécia entre numa guerra de classes aumentando seus impostos e rebaixando seu gasto social – incluindo as pensões do setor privado – e liquide e ponha em leilão terras públicas, enclaves turísticos, ilhas, portos, água e sistemas de esgoto. Isso aumentará o custo de vida e o custo para fazer negócios, atingindo a já limitada competitividade das exportações do país. Os banqueiros apresentam isso farisaicamente como um “resgate” das finanças gregas.

O que realmente foi resgatado há um ano, em maio de 2010, além de outros investidores estrangeiros, foram os bancos franceses, detentores de um bilhão de euros em títulos gregos e os bancos alemães, detentores de outros 23 bilhões. O problema era como conseguir que os gregos apoiassem a iniciativa. O recém eleito primeiro ministro socialista George Papandreu parecia capaz de entregar a seu eleitorado as linhas seguidas pelos neoliberais partidos socialdemocratas e trabalhistas em toda a Europa: privatizar as infraestruturas básicas e comprometer receitas futuras para pagar os banqueiros.

Nunca houve melhor ocasião que esta para servir-se da corda financeira e despojar de propriedades e apertar o garrote fiscal. Os banqueiros, por sua parte, estavam prontos a conceder empréstimos para financiar compras privadas de loterias e jogos públicos, sistemas de telefonia, portos, sistemas de transporte e outras oportunidades de monopólio. E no que diz respeito às próprias classes ricas gregas, o pacote de créditos da União Europeia conseguiria manter o país na eurozona o suficiente para permitir que retirassem seu dinheiro do país, antes que chegue o momento em que a Grécia se veja forçada a abandonar o euro e voltar a uma dracma rapidamente desvalorizada. Até que não chegue a esse ponto de regresso a uma moeda própria em queda, a Grécia tem que seguir a política báltica e irlandesa de “desvalorização interna”, isto é: de deflação salarial e corte de gastos públicos – exceto para pagar o setor financeiro – a fim de rebaixar o emprego e, assim, os níveis salariais.

O que realmente resulta desvalorizado nos programas de austeridade ou de desvalorização monetária é o preço do trabalho. Ou seja, o principal custo interno, posto que há um preço mundial comum para combustíveis e minerais, bens de consumo, alimentos e até crédito. Se os salários não podem ser reduzidos pela via da desvalorização interna (com um desemprego que, começando pelo setor público, induza quedas salariais), a desvalorização da moeda fará o trabalho até o fim.

É assim que a guerra dos países credores contra os países devedores na Europa torna-se uma guerra de classes. Mas para impor tamanha reforma neoliberal, é preciso que a pressão externa passe ao largo dos parlamentos nacionais democraticamente eleitos. Pois não é de se esperar que os eleitores de todos os países acabem sendo tão passivos como os da Letônia e da Irlanda quando se age manifestamente contra os seus interesses.

A maioria da população grega se dá conta do que está acontecendo a medida que esse cenário se desenhava ao longo de 2010. “O próprio Papandreu admitiu que não tem voz nas medidas econômicas que são lançadas contra nós”, disse Manolis Glezos, representante da esquerda. “Foram decididas pela União Europeia e pelo FMI. Agora, estamos sob supervisão externa, o que coloca questões sobre nossa independência econômica, militar e política”. No lado da direita política, o dirigente conservador Antonis Samaras disse, dia 27 de maio, quando avançavam as negociações com a troika europeia: “não estamos de acordo com uma política que mata nossa economia e destrói nossa sociedade...A Grécia só tem uma saída: a renegociação do acordo de resgate (com a UE e o FMI)”.

Mas os credores da UE negam essa possibilidade: rechaçar o acordo, ameaçam, significaria uma retirada de fundos de tamanha gravidade, que causaria um colapso bancário e a anarquia.

Os gregos se negaram a render-se resignadamente. As greves iniciadas pelos sindicatos do setor público logo se converteram em um movimento nacional, o “Eu não pago”: os gregos passaram a se negar a pagar em postos de pedágio nas estradas ou em outros postos de acesso público. A polícia e os fiscais se abstiveram de obrigar a população a pagar. O nascente consenso populista levou o primeiro ministro de Luxemburgo, Jean-Claude Junker a lançar uma ameaça similar aquela que o britânico Gordon Brown levantou contra a Islândia: se a Grécia não cumprir as exigências dos ministros das finanças europeus, será bloqueado o crédito que o FMI acertou para junho. Isso, por sua vez, bloquearia os pagamentos do governo grego aos banqueiros estrangeiros e aos fundos abutres que vêm comprando uma dívida grega cada vez mais depreciada.

Para muitos gregos isso é como se os ministros de finanças ameaçassem dar um tiro nos próprios pés. Se não há dinheiro com que pagar, os portadores estrangeiros de títulos sofreriam, ao menos até que a Grécia conseguisse levantar sua economia. Mas se trata de um grande “se”. O primeiro ministro socialista Papandreu imitou a socialdemocrata islandesa Sigurdardottir pedindo um “consenso” para obedecer aos ministros de finanças da UE. “Os partidos da oposição rechaçaram seu último pacote de austeridade, argumentando que o aperto de cinto acertado em troca de um resgate de 110 bilhões de euros enfraqueceria completamente a economia”.

 

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George Papandreu

O que está em questão na Grécia, Irlanda, Espanha, Portugal e no resto da Europa
O que está em questão é se Grécia, Irlanda, Espanha, Portugal e o resto da Europa terminarão por destruir o reformismo democrático e derivar para uma oligarquia financeira. O objetivo financeiro é evitar os parlamentos para exigir um “consenso” que dê prioridade aos credores estrangeiros a custo do conjunto da economia. Exige-se dos parlamentos que abdiquem de seu poder político legislativo. O significado do “mercado livre”, neste momento, é planificação central nas mãos dos banqueiros centrais. Essa é a nova via rumo à servidão pela dívida a que estão levando os “mercados livres” financeirizados: mercados “livres” para que os privatizadores cobrem preços monopolistas por serviços básicos “livres” de regulações de preços e de regulações antioligopólicas, “livres” de limitações ao crédito para proteger os devedores e, sobretudo, “livres” de interferências por parte dos parlamentos eleitos. Em uma perversão da linguagem, chama-se de “alternativa” à servidão ao processo de fixação de preços para os monopólios naturais – transporte, comunicação, loterias – retirados do domínio público. Na verdade, é o caminho da servidão pela dívida rumo a um verdadeiro neofeudalismo financeirizado, que é o que está se desenhando no horizonte do futuro. Essa é a filosofia econômica do nosso tempo.

A concentração do poder financeiro em mãos não democráticas era inerente já ao modo pelo qual começou a se forjar na Europa a planificação centralizada em mãos financeiras. O Banco Central europeu não tem atrás de si nenhum governo eleito que possa arrecadar impostos. A Constituição da UE proíbe ao BCE o resgate de governos. E os artigos do acordo com o FMI proíbem também que esta ofereça apoio fiscal aos déficits orçamentários nacionais. “Um Estado membro podo obter créditos do FMI somente se “for necessário para equilibrar sua balança de pagamentos ou sua posição de reservas”. O problema de Grécia, Irlanda e Portugal não é com as reservas internacionais. O FMI está fazendo empréstimos por problemas orçamentários. E se supõe que não é isso o que deveria fazer.

O Banco Federal alemão disse isso muito claramente em seu informe do mês de março: “Qualquer contribuição financeira do FMI para resolver problemas que não envolvam necessidade de moeda estrangeira – como o financiamento direto de déficits orçamentários – seria incompatível com seu mandato monetário”. O presidente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, e o economista chefe, Olivier Blanchard, estão levando o FMI a um território proibido, e não há tribunal de justiça que possa detê-los” (Roland Vaubel, Europe’s Bailout Politics, The International Economy, Primavera de 2011, p. 40).

A moral da história é: quando se trata de salvar os banqueiros, ignoram-se as regras a fim de servir a uma “justiça mais alta”, que é a de evitar que os bancos e seus sócios das altas finanças percam dinheiro. O que contrasta vivamente com a política do FMI para os trabalhadores e os “contribuintes”. A luta de classes regressou ao mundo dos negócios: vingativa e, desta vez, com os banqueiros como vencedores.

A UE substituiu os Estados nacionais pela planificação dos banqueiros e, por essa via, a política democrática foi substituída pela oligarquia financeira
A Comunidade Econômica Europeia, que precedeu a atual União Europeia, foi criada por uma geração de dirigentes cujo principal objetivo era por fim às intermináveis guerras intestinas que assolaram a Europa durante mil anos. O objetivo de muitos deles era por fim aos próprios Estados nacionais, na suposição de que são as nações que vão à guerra. O que se esperava era que a democracia econômica derrotaria a mentalidade monárquica e aristocrática, inebriada pela glória e pela conquista.

Internamente, a reforma econômica depuraria as economias europeias do legado das passadas conquistas feudais de territórios e, em geral, de bens comuns públicos. O objetivo era beneficiar o conjunto da população europeia. Esse era o programa reformista da economia política clássica.

A integração europeia começou pelo comércio, a via de menor resistência: a Comunidade do Carvão e Ação promovida por Robert Schuman, em 1952, seguida, em 1957, pela Comunidade Econômica Europeia (CEE, o Mercado Comum). A integração aduaneira comum e a Política Agrícola Comum (PAC) foram complementados com a integração financeira. Mas, na falta de um Parlamento continental real que legislasse, fixasse taxas, protegesse as condições de trabalho, defendesse os consumidores e controlasse os centros bancários extraterritoriais, a planificação central passa para as mãos dos banqueiros e das entidades financeiras. Essa é a consequência de substituir os Estados nacionais pela planificação dos banqueiros. Deste modo, a política democrática foi substituída pela oligarquia financeira.

As finanças como forma de guerra
As finanças são uma forma de guerra. Como na conquista militar, seu objetivo é garantir o controle da terra e das infraestruturas públicas, e impor tributos. Isso envolve ditar leis a seus súditos e concentrar o planejamento social e econômico em mãos centralizadas. Isso é o que está se fazendo agora com meios financeiros, sem o custo, para o agressor, de ter que colocar um exército sobre o campo de batalha. Mas as economias sob ataque podem terminar tão profundamente devastadas pelos rigores financeiros quanto seriam por investidas militares, provocando contração demográfica, encurtamento da média de vida, emigração e fuga de capitais.

E essa ofensiva não é comandada por Estados nacionais como tais, mas sim por uma classe financeira cosmopolita. As finanças sempre foram mais cosmopolitas do que nacionalistas, e sempre procuraram impor suas prioridades e seu poder legislador sobre as democracias parlamentares.

A estratégia financeira, como é a de qualquer monopólio, busca bloquear o poder público regulador ou fiscalizador. Desde a perspectiva financeira, a função ideal do Estado é robustecer e proteger o capital financeiro e o “milagre do juro composto”, que faz com que as fortunas sigam se multiplicando exponencialmente, de modo mais rápido do que a economia pode crescer, até que começa a abocanhar pedaços da economia real, fazendo com ela o mesmo que os credores predatórios e os rentistas fizeram com o Império Romano.

Essa dinâmica financeira é o que ameaça quebrar a Europa de nossos dias. Mas a classe financeira ganhou poder o suficiente para inverter o tabuleiro ideológico e insistir com certo êxito que o que ameaça a unidade Europa são as populações nacionais que atuam resistindo às exigências cosmopolitas do capital financeiro para impor políticas de austeridade aos trabalhadores. Pretende-se que dívidas que já se tornaram impagáveis passem para a contabilidade pública: sem necessidade de batalha militar alguma, cabe dizer; ao menos, os banhos de sangue são coisa do passado.

Do ponto de vista das populações irlandesa e grega (às quais talvez não tardem a se somar a portuguesa e a espanhola), os governos nacionais parlamentares irão se mobilizar para impor os termos de uma rendição incondicional aos planificadores financeiros. Quase poderia se dizer que o ideal é reduzir os parlamentos a regimes títeres locais ao serviço de uma classe financeira cosmopolita que se serve da alavancagem creditícia para se apropriar dos restos do domínio público que costumavam ser chamados de “bens comuns”. Deste modo, estamos entrando em um mundo pós-medieval de fechamentos: um novo movimento impulsionado por uma lei financeira revogadora da lei comum civil e depredadora do bem comum.

 

Trichet rascunha o programa de um golpe de estado financeiro contra a democracia europeia

Dentro da Europa, o poder financeiro se concentra na Alemanha, França e Holanda. Seus bancos são os maiores detentores de títulos públicos da Grécia, de quem se exige austeridade agora. Seus bancos são também os maiores portadores de títulos dos bancos irlandeses, que já foram resgatados pelos contribuintes irlandeses.

No dia 2 de junho de 2011, o presidente do BCE, Jean-Cluade Trichet rascunhou o esquema adequado para estabelecer o regime de oligarquia financeira por toda a Europa. De modo muito apropriado, anunciou seu plano logo após receber o prêmio Carlos Magno, na Alemanha, o que simbolicamente expressava que a Europa unificou-se, não sobre o fundamento da paz econômica sonhado pelos arquitetos do Mercado Comum nos anos 50, mas sim sobre fundamentos oligárquicos diametralmente opostos.

No início do seu discurso (“Construir a Europa, construir instituições”), Trichet louvou muito oportunamente o Conselho Europeu, dirigido pelo senhor Van Rompuy, e o Eurogrupo dos ministros das finanças, dirigido pelo senhor Juncker, por ter proporcionado direção e impulso. Juntos, formam o que a imprensa popular europeia chama de a “troika” de credores. O discurso do senhor Trichet referiu-se ao “triálogo” entre o Parlamento, a Comissão e o Conselho.

A tarefa da Europa, explicou, era seguir Erasmo a ponto de levá-la mais além de seu “tradicional e restrito conceito de nacionalidade”. O problema da dívida exigiu novas “medidas de política monetária: as chamamos de medidas ‘não standard’, estritamente separadas das decisões ‘standard’, e orientadas a restaurar uma melhor transmissão de nossa política monetária nas presentes condições anormais dos mercados”. O problema atual é o de converter essas condições em uma nova normalidade: a de pagar dívidas e redefinir a solvência para refletir a capacidade de pagamento de uma nação pela via de colocar em leilão a esfera pública.

 

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“Os países que não viveram de acordo com a letra e o espírito das regras experimentaram dificuldades”, observou Trichet. “Via contágio, essas dificuldades acabaram por afetar outros países da unidade europeia. Tornar essas regras mais estritas para prevenir políticas sem sentido é, assim, uma prioridade urgente”. Seu uso do termo “contágio” apresenta como uma enfermidade o que não é senão o governo democrático e a proteção dos devedores. Reminiscente do discurso dos coronéis gregos, com o qual começa o famoso filme “Z”: combater o esquerdismo como se se tratasse de uma praga agrícola a exterminar com o pesticida ideológico adequado. O senhor Trichet fazia sua a retórica dos coronéis. A tarefa dos socialistas gregos é, evidentemente, fazer o que os coronéis e seus sucessores conservadores não puderam fazer: entregar o mundo do trabalho ao domínio de contrarreformas econômicas irreversíveis.

“Há medidas em curso que implicam assistência financeira sob estritas condições, plenamente de acordo com a política do FMI. Sou consciente de que muitos observadores têm reparos e questionam onde essa política nos levará. A linha que separa a solidariedade regional e a responsabilidade individual pode ser apagada caso não se cumpram estritamente as condições postas. Em minha opinião, o apropriado seria prever, no médio prazo, duas etapas para os países em dificuldades. Isso, naturalmente, traria consigo uma mudança do Tratado”.

“Em uma primeira etapa, está justificado garantir ajuda financeira no contexto de um forte programa de ajustes. É apropriado dar aos países uma oportunidade para corrigir por si mesmos a situação e restaurar a estabilidade. Ao mesmo tempo, essa ajuda é do interesse do conjunto da área euro, pois previne a difusão das crises, que poderia provocar danos em outros países”.

“É da maior importância que o ajuste seja feito, que os países – governo e oposição – se unam para garantir o esforço requerido, e que os países que vão fornecer a ajuda supervisionem com muita atenção o desenvolvimento do programa”.

“Mas se um país ainda não está preparado para isso, creio que todos estaremos de acordo que, neste caso, a situação é muito distinta. Seria ir demasiado longe dizer que, nesta segunda etapa, teríamos que dar às autoridades da zona euro uma capacidade de decisão muito mais profunda e autorizada na formação das políticas econômicas do país, se estas seguissem um caminho desastroso? Uma influência direta, muito acima e muito mais além da pura supervisão reforçada do presidente” (o grifo aqui é do autor, M.H.)

O presidente do BCE apresentou aí a premissa política chave de seu programa de reformas (se é que se pode usar essa palavra para fazer de políticas que são precisamente o contrário do programa reformista da ilustração europeia):

“Podemos ver diante de nossos olhos que o pertencimento à União Europeia, e mais ainda à Unidade Monetária Europeia, introduz uma nova compreensão do modo de exercer a soberania. A interdependência significa que os países, de fato, não têm autoridade interna completa. Podem experimentar crises causadas inteiramente pelas absurdas políticas econômicas de outros países”.

“Com um novo conceito de uma segunda etapa poderíamos mudar drasticamente a presente forma de govenrnança baseada na dialética de supervisão, recomendações e sanções. Com o atual conceito, todas as decisões ficam nas mãos do país concernido, mesmo que as recomendações não sejam aplicadas e mesmo que sua atitude gere dificuldades maiores para outros países membros. Com o novo conceito, não só seria possível, como também obrigado em certos casos, que em uma segunda etapa as autoridades europeias – o Conselho, baseado nas propostas da Comissão -, juntamente com o Banco Central europeu, tomassem diretamente decisões aplicáveis à economia em questão”.

“Uma forma de imaginar isso é que as autoridades europeias tivessem direito de veto sobre algumas decisões de políticas econômicas nacionais. Em particular, isso poderia incluir grandes gastos públicos, assim como elementos essências para a competitividade do país...”

Por “políticas econômicas absurdas”, o senhor Trichet entende, por exemplo, a postura de negar-se a pagar dívidas, ou depreciá-las para adequá-las à capacidade de pagamento, sem colocar em leilão o próprio território e privatizar monopólios de serviços públicos. A postura, em resumo, de negar-se a substituir a democracia econômica pelo controle dos banqueiros. Enfiando e retorcendo a faca na longa história do idealismo europeu, Trichet apresenta falsamente sua proposta de golpe de estado financeiro como se ela seguisse o espírito de Jean Monnet, Robert Schuman e outros democratas que promoveram a integração europeia na esperança de criar um mundo mais pacífico: um mundo que deveria ser mais próspero e produtivo, não um mundo baseado no despojo financeiro de ativos.

“Jean Monnet escreveu há 35 anos em suas memórias: ‘Ninguém pode dizer hoje qual será o marco institucional da Europa do futuro por causa da impossibilidade de prever as mudanças que serão provocadas pelas mudanças do presente”.

“Nesta mudança do amanhã, ou do depois do amanhã, seria demasiado ousado prever, no campo econômico, um mercado único, uma moeda única e um banco central único, um ministério das finanças da União europeia? Não necessariamente um ministério de finanças que administre um grande orçamento federal. Mas um ministério de finanças que exerça responsabilidades diretas ao menos em três domínios: primeiro, a supervisão tanto das políticas sociais como das de competitividade, assim das responsabilidades diretas antes mencionadas no concernente a países na ‘segunda etapa’ dentro da área euro; segundo, todas as responsabilidades típicas dos setores executivos relacionados ao setor financeiro integrado da união, assim como no tocante ao acompanhamento da plena integração dos serviços financeiros; e, terceiro, a representação da confederação da união em instituições financeiras internacionais”.

“Husserl concluiu sua conferência de uma maneira visionária: ‘A crise existencial da Europa só pode terminar de duas formas: com a sua renúncia (...) precipitando-se em um espírito de ódio e na barbárie; ou com o seu renascimento a partir do espírito da filosofia, por meio de um heroísmo da razão (...)”.

Como observou meu amigo Marshall Auerback a propósito deste discurso, sua mensagem é bastante familiar como descrição do que está ocorrendo nos Estados Unidos: “É a resposta do Partido Republicano, em Michigan. Toma o controle das cidades em crise governadas por minorias desfavorecidas, tira do poder seus governos democraticamente eleitos e usa de poderes extraordinários para impor austeridade”. Em outras palavras, não há espaço, na União Europeia, para a atuação de nenhuma agência tal como a proposta por Elizabeth Warren para os EUA. Não é esse tipo de integração idealista que aspiram Trichet e o BCE. O que eles querem conduz aos créditos de encerramento do filme “Z”. As coisas proibidas pela Junta de Coronéis incluem: movimentos pacifistas, greves, sindicatos de trabalhadores, homens com cabelo comprido, The Beatles, música moderna e popular, Sófocles, León Tolstoy, Ésquilo, escrever que Sócrates era homossexual, Eugene Ionesco, Jean-Paul Sartre, Anton Chekov, Harold Pinter, Edward Albee, Mark Twain, Samuel Beckett, sociologia, enciclopédias internacionais, imprensa livre e nova matemática. Também foi proibida a letra “Z”, usada como símbolo para recordar que Grigoris Lambrakis e seu espírito de resistência vivem (zi=”ele (Lambrakis) vive”.

No cuidadoso resumo que o Wall Street Journal fez do discurso de Trichet:

“se um país resgatado não se adequa ao programa de ajuste fiscal, então poderia se exigir dele uma ‘segunda etapa’, que possivelmente envolveria dar às autoridades da eurozona uma capacidade de decisão muito mais profunda e autorizada na formação das políticas econômicas do país (...) As autoridades da eurozona – singularmente, suas instituições financeiras, não as instituições democráticas voltadas à proteção dos trabalhadores e dos consumidores, à melhoria da qualidade de vida, etc. – poderiam chegar a ter, sob tal regime, direito de veto sobre certas decisões de política econômicas. Em particular, poderiam vetar grandes gastos públicos e elementos essenciais para a competitividade do país”.

Citando a lúgubre interrogação de Trichet – nesta união do amanhã, será demasiado ousado, no campo econômico, imaginar um ministério de finanças para a união? – o artigo observava que “um ministério assim, não necessariamente disporia de um grande orçamento federal, mas implicaria a supervisão e a apresentação de vetos, e representaria o bloqueio monetário nas instituições financeiras internacionais”.

De acordo com minhas próprias recordações, o idealismo socialista logo depois da II Guerra Mundial via os estados nacionais como instrumentos bélicos. Esta ideologia pacifista eclipsou a ideologia socialista originária de fins do século XIX, que buscava reformar os Estados para tirar o poder legislativo e o poder fiscal das mãos das classes que os dominavam desde que as invasões vikings estabeleceram na Europa o privilégio feudal, a posse absenteísta de terras, o controle financeiro dos monopólios comerciais e, logo em seguida, de modo crescente, o privilégio bancário de criação da moeda.

Como observou recentemente meu colega da Universidade de Missouri, em Kansas, o professor William Black, no blog econômico da UMKC:

“Um dos grandes paradoxos é que os governos da periferia, geralmente orientados para a centro-esquerda, adotaram tão entusiasticamente as receitas ultradireitistas aferradas à ideia de que a austeridade é uma resposta apropriada a uma grande recessão. A razão pela qual partidos de esquerda abraçam recomendações de economistas de ultradireita, cujos dogmas antirregulatórios contribuíram para causar a crise é um dos grandes mistérios da vida. Suas políticas são autodestrutivas economicamente e suicidas politicamente.

A Grécia e a Irlanda se converteram na pedra de toque para saber se as economias serão sacrificadas para pagar umas dívidas que não podem ser pagas. A ameaça que está no horizonte é um intervalo no qual o caminho para a quebra e a austeridade permanente trará consigo o crescente despojo de terras e empresas públicas subtraídas do domínio comum, o crescente desvio de mais e mais receitas dos consumidores para pagar o serviço da dívida, o aumento dos impostos para que os governos paguem aos portadores de títulos públicos e uma crescente proporção das receitas empresariais para pagar banqueiros.

Se isso não é uma guerra, o que é?

 

(*) Michael Hudson é ex-economista de Wall Street e atualmente um Pesquisador destacado na Universidade do Missouri, Kansas City (UMKC), e presidente do Instituto para o estudo das tendências de longo prazo da economia (Institute for the Study of Long-Term Economic Trends ISLET). É autor de vários livros, incluindo Super Imperialism: The Economic Strategy of American Empire (new ed., Pluto Press, 2002) [Super Imperialismo: A Estratégia Econômica do Império Ameicano] e Trade, Development and Foreign Debt: A History of Theories of Polarization v. Convergence in the World Economy. [Comércio, Desenvolvimento e Dívida Exerna: Uma História das Teorias da Polarização versus Convergência na Economia Mundial

terça-feira, 22 de março de 2011

Avatar FiliPêra

[Capetalismo Addendum #3] Necessidade vs Ganância

Enquanto Eu não retorno e finalmente concluo a minha série sobre as principais engrenagens financeiras de uma economia, deixo com a palavra o economista Jeffrey Sachs, professor da Universidade de Columbia e conselheiro econômico de um monte de países por aí.

 

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O maior líder moral da Índia, Mahatma Gandhi tem a famosa máxima segundo a qual há o suficiente na Terra para suprir as necessidades de todo mundo, mas não para as ganâncias de todo mundo. Hoje, o insight de Gandhi está sendo posto em teste mais do que nunca.

O mundo está rompendo os limites no uso de recursos. Estamos sentindo diariamente o impacto de enchentes, tempestades e secas – e os resultados aparecem nos preços no mercado. Agora nosso destino depende de se cooperamos ou ficamos vítimas da ganância autodestrutiva.

Os limites da economia global são novos, resultam do tamanho sem precedentes da população mundial e da disseminação sem precedentes do crescimento econômico em quase todo o mundo. Há no momento sete bilhões de pessoas no planeta; há meio século, eram três bilhões. Hoje, a renda média per capita está em torno de 10 mil dólares; no mundo rico, em torno de 40 mil dólares, e no mundo em desenvolvimento, em torno de 4 mil. Isso significa que a economia mundial está agora produzindo em média 70 trilhões de dólares em rendimentos totais por ano, comparados a algo como 10 trilhões, em 1960.

A economia da China está crescendo em torno de 10% ao ano. O crescimento da Índia está próximo do mesmo índice. A África, a região com o crescimento mais lento, está batendo a casa dos 5% no crescimento anual do PIB. Sobretudo os países em desenvolvimento estão crescendo em torno de 7% ao ano, e as economias desenvolvidas em torno de 2%, mantendo o crescimento global em algo como 4,5%.

 

Ganância ou crescimento

Essas são boas notícias em vários aspectos. O rápido crescimento econômico nos países em desenvolvimento está aliviando a pobreza. Na China, por exemplo, a pobreza extrema diminuiu bem mais da metade da população, e hoje atinge 10% ou menos da população.

Há no entanto um outro lado da história do crescimento global que devemos entender claramente. Com a economia mundial crescendo a 4-5% ao ano, estará num caminho para dobrar de tamanho em menos de vinte anos. Os 70 trilhões de dólares da economia mundial serão 140 trilhões, antes de 2030, e 280 trilhões antes de 2050, em caso de extrapolarmos as taxas de crescimento de hoje.

Nosso planeta não suportará fisicamente esse crescimento econômico exponencial, se deixarmos a ganância levar vantagem. O crescimento da economia mundial já está esmagando a natureza hoje, depredando rapidamente as fontes de combustível fóssil que a natureza levou milhões de anos para criar, enquanto o clima resultante da mudança climática tem gerado instabilidades massivas em termos de regime de chuvas, de temperatura e de tempestades extremas.

Vemos diariamente essas pressões no mercado. O preço do petróleo chegou a mais de 100 dólares o barril, enquanto China, Índia e outros países importadores se juntam aos EUA, num negócio massivo, para comprar combustível, especialmente do Oriente Médio. O preço dos alimentos também está em patamares históricos, contribuindo com a pobreza e a instabilidade política.

Esgotamento ambiental

Por um lado, há mais bocas para alimentar e, em geral, com maior poder aquisitivo. Por outro, ondas de calor, secas, enchentes e outros desastres induzidos pela mudança climática estão destruindo safras e reduzindo os estoques de grãos nos mercados mundiais. Nos últimos meses, várias secas atingiram a produção de grãos de regiões da Rússia e da Ucrânia, e enchentes enormes ocorreram no Brasil e na Austrália; agora, outra seca está ameaçando o cinturão de grãos da China.

Há algo mais do que a visão de que isso é muito perigoso. Em muitas partes populosas do mundo, inclusive em regiões de produção de grãos no nordeste da Índia, da China e no Meio Oeste dos EUA fazendeiros estão cavando cada vez mais fundo para irrigar suas lavouras.

Os grandes aquíferos que forneciam água para irrigação estão sendo esvaziados. Em alguns lugares da Índia, o nível das águas está baixando vários metros anualmente nos últimos anos. Alguns poços estão próximos da exaustão, com uma salinidade tão alta que parece que infiltraram águas oceânicas no aquífero.

Se não mudarmos, uma calamidade é inevitável. E é aqui que entra Gandhi. Se nossas sociedades estão correndo segundo o princípio da ganância, com os ricos fazendo de tudo para ficarem mais ricos, a crescente crise de recursos levará a uma ampla divisão entre ricos e pobres – e muito possivelmente a uma crescente luta por sobrevivência.

 

Conflito de classes

Os ricos tentarão usar seu poder para dominar mais terra, mais água e mais energia para si mesmos, e muitos vão dispor de meios violentos para fazê-lo, se necessário. Os EUA já seguiram a estratégia de militarização no Oriente Médio, na esperança ingênua de que esse tipo de abordagem pode assegurar fornecimento de energia. Agora, a competição por esses suprimentos está se intensificando com a China, Índia e outros, na corrida pelos mesmos (em vias de esgotamento) recursos.

Um poder análogo de captura de recursos está sendo tentado na África. O aumento dos preços de alimentos está levando a um aumento do preço das terras, enquanto políticos poderosos vendem a investidores estrangeiros vastas fazendas, varrendo do mapa as agriculturas tradicionais e os direitos dos pequenos agricultores. Investidores estrangeiros esperam usar grandes fazendas mecanizadas para produzir para exportação, deixando pouco ou nada para as populações locais.

Em toda parte nos grandes países – EUA, Reino Unido, China, Índia e outros – os ricos têm desfrutado de renda elevada e do aumento de poder político. A economia dos EUA foi sequestrada por bilionários, pela indústria do petróleo e outros setores chave. A mesma tendência ameaça as economias emergentes, onde a riqueza e a corrupção estão em alta.

Se a ganância vencer, a máquina do crescimento econômico depredará os recursos, deixará os pobres de lado e nos conduzirá a uma profunda crise social, política e econômica. A alternativa é um paradigma de cooperação social e política, tanto no interior dos países, como internacionalmente. Haverá recursos suficientes e prosperidade para seguir em frente, se convertermos nossas economias em fontes renováveis de energia, em práticas agrícolas sustentáveis e numa taxação razoável dos ricos. Este é o caminho da prosperidade compartilhada, por meio do avanço tecnológico, da justiça política e da consciência ética.

(*) Jeffrey D. Sachs é professor de Economia e diretor do Instituto Terra da Universidade Columbia. Ele também é conselheiro especial da Secretaria Geral das Nações Unidas para as Metas do Milênio.

 

Tradução: Katarina Peixoto (para Carta Maior, publicado originalmente na Al Jazeera)

[Via RS Urgente]

terça-feira, 29 de junho de 2010

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[Capetalismo #5] As Engrenagens das Casas de Dinheiro

 

Capetalismo5

Depois de uma pausa maior do que Eu gostaria, Capetalismo está de volta; espero Eu, que de forma menos cheia de intervalos até cumprir sua missão original, que é abordar todas as ferramentas no combate a inflação, e depois assumir um tom mais livre, como as edições Addendum. O tema dessa edição é o funcionamento dos bancos e de como eles influenciam no nosso cotidiano financeiro.

Mas antes, uma recapitulação rápida das outras edições da coluna. Aprendemos o que é Inflação, o que a causa, e como praticamente todos os esforços econômicos estatais são para contê-la, pois ela é o problema financeiro que mais salta aos olhos dos eleitores. Depois surgiram as armas do governo para impedi-la, começando com a Política Fiscal, que cuida de controlar os impostos, os gastos públicos e do crescimento do PIB. Depois veio os pormenores por trás da medição do PIB e do IDH, e como eles se diferenciam. E chegamos onde estamos: a Política Monetária, que basicamente cuida controle da Taxa Selic, os juros-base, que também servem para (em última instância) controlar a inflação através do encarecimento de crédito familiar. Também aprendemos que o superávit primário é a grana que o governo separa da arrecadação para pagar os juros da Dívida Interna, que é o montante que ele pegou com os bancos. Caso não tenha lido os textos anteriores, se adiante e faço isso pra já!

Mas bancos não servem somente para guardar, emprestar e arranjar coisas lucrativas para investir toda a grana que eles possuem. Tá bom, é só pra isso, mas as formas que eles encontram para fazer isso são um pouco mais variadas do que parecem. Primeiro, devemos entender o banco como uma empresa normal, que visa o lucro, e está sujeita a regras econômicas normais, como oferta e procura e essas coisas. Mas, ele tem privilégios do governo para operar da forma que opera, e esse é o fato que o coloca no vértice do sistema capitalista. Afinal, bancos são como caixas-fortes do sistema, se eles se vão, todo o resto da economia vai junto.

Existem basicamente dois fatores independentes que decidem sobre os juros e taxas cobradas pelos bancos: custos operacionais e oferta. Os custos operacionais dizem respeito a gastos com funcionários, infra-estrutura, maquinário altamente nada avançado, cafezinho dos gerentes, empresas de transporte de valores... essas coisas. Se o Banco do Brasil gasta, hipoteticamente, dois bilhões de reais com custos operacionais, naturalmente ele vai querer ganhar o dobro disso para cobrir outros itens importantes, como perdas - ou: ricos dando calotes -, além de encher os bolsos dos seus executivos de dinheiro. O segundo fator é a oferta. Quanto menos dinheiro disponível na praça, mais ele vale, e, logicamente, vice-versa também rola. Esse segundo fator é logicamente o que torna taxas variáveis (existem outros, tipo ganância, mas esse é o mais importante). Pense num vendedor de videogames. Ele tem uma loja videogames e jogos suficientes para atender a demanda do mercado dele. Mas um Grande Comprador chega num belo dia e compra 60% do estoque dele e de seus dois concorrentes do bairro, e o número de videogames a serem vendidos diminui bastante. Naturalmente o preço deles aumenta, pois a oferta de produtos diminuiu.

O mesmo rola com os bancos. A mercadoria deles é o próprio dinheiro. Bancos não podem ficar sentados sobre a grana que possuem ou seus lucros cairão bastante devido ao índice inflacionário, e eles precisam de muito, MUITO dinheiro para fazerem as coisas se acertarem. Bancos são intermediários, precisam "comprar" a mercadoria deles de nós, para depois vendê-las para o governo, outros investidores e a própria população. Eles precisam nos convencer que poupar nossa grana lá é vantajoso, e por isso nos oferecem um preço: os juros das cadernetas de poupanças, que é taxado pelo governo e é igual em todos os bancos. Mesmo interessados nos correntistas que movimentam contas freneticamente, os bancos estão de olho mesmo é nos poupadores, pois é dali que sai o dinheiro que eles usam para emprestar. Por isso, existe uma certa iniciativa para atrair dinheiro de poupadores - tipo de aposentados e blogueiros -, pois essa grana deixa os bancos com fundos para empréstimos realmente volumosos. Para a poupança ser minimamente vantajosa, ela precisa cobrir os gastos das perdas com inflação - algo em torno de 4,5% ao ano. Hoje ela está rendendo cerca de 1% ao mês, o que permite um certo ganho para quem tem uma boa renda aplicada por lá. Pois bem, para os bancos lucrarem, eles precisam cobrar pra emprestar a grana da poupança mais do que dão de juros de rendimento por elas.

Nesse momento, os bancos cobram 3% de juros ao mês para empréstimos dessa grana, o que dá dois pontos percentuais de ganhos para eles. Essa diferença é chamada de spread bancário, e é o dinheiro que os bancos usam para pagar seus custos operacionais, e retirarem os seus lucros. Parece pouco, mas não é, estamos falando de bilhões de dólares e reais. Esse spread é calculado pelo governo e divulgado anualmente, como uma forma de mostrar a competitividade das instituições bancárias. E tem outro fator, daqueles que nos deixam orgulhosos de sermos brasileiros: o spread bancário brasileiro é o segundo maior do mundo, e se soma a nossa taxa de juro básica, também uma das maiores do mundo, conforme mostrou a Folha de São Paulo nessa reportagem do dia 10/09/2009, da qual retirei o excerto abaixo:

“O ‘spread’ (a diferença entre o que as instituições pagam para captar recursos e o que cobram dos clientes) aplicado pelos bancos no Brasil é o segundo maior do mundo, ficando apenas atrás do Zimbábue, apesar de a taxa de inadimplência no país não estar nem entre as dez maiores do planeta.  Segundo levantamento do Fórum Econômico Mundial com base em dados do ano passado, o “spread” dos bancos brasileiros ficou em 35,6 pontos percentuais, maior do que a média das instituições financeiras de 127 países. Somente o Zimbábue, cuja economia vive situação caótica e onde a inflação chegou na casa dos 231 milhões por cento em julho do ano passado, a diferença entre os juros captados e os cobrados foi maior: 457,5 pontos percentuais (…) ’Spreads’ altos significam custos maiores para empresas e consumidores pegarem empréstimos.


Ao mesmo tempo, a inadimplência no Brasil, que é uma das explicações usadas pelos bancos para justificar os juros altos, era a 16ª mais alta do mundo, de acordo com dados do FMI referentes ao quarto trimestre de 2008 – quando a crise global estava em um dos seus momentos mais agudos. Os números do Fundo mostram ainda que a taxa de inadimplência no país vem caindo nos últimos anos“.

Outro excerto, de outra reportagem:

"Anualmente, a Fiesp faz um ranking de competitividade, conhecido como IC. Um dos itens que o compõem é justamente o spread bancário. No estudo a entidade usou dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) relativos a 2007. Os números mostram que o Brasil liderava o levantamento, com spread médio de 25,3 pontos porcentuais. Em um distante segundo lugar estava a Colômbia, com 7,4 pontos, seguida pela França, com 7 pontos." Fonte: Agencia Estado

Lindo, não?! Agora você já começa a entender porque não tem dinheiro. Mas, vamos prosseguir...

É aí que entra o nosso tão estimado governo. Ele faz o papel diabólico do Grande Comprador voraz de videogames do bairro, e encarece tudo. A necessidade de neutralizar um mal - inflação - acaba por criar vários outros gigantescos: concentração de renda, juros amortizadores, bancos bilionários. E a gente, que trabalha de verdade, acaba por suportar todo o peso das lambanças que a tabelinha Governo-Bancos fazem. O Governo é covarde e oferece uma taxa realmente vantajosa para os bancos, chamada Taxa Selic, a Mãe de Todos os Juros. O Governo pega boa parte da grana dos bancos justamente para aumentar o spread, porque diminui a quantidade de dinheiro disponível para que a população possa pegar emprestado. E - repetindo o raciocínio da última coluna - essa grana que ele pega emprestada gera a chamada Dívida Interna (atualmente em R$ 1,239 TRILHÃO), que tem seus juros pagos através de diminuição de investimentos em segurança, educação e saúde para gerar o superávit primário. Resumindo: nos fudemos duas vezes! E isso independe do governo ser do PT, do PSDB, ou de qualquer filhos da P--- que surgir por aí, a merda é sempre parecida (mas tem um fedor diferente, como veremos na política cambial, abordando o Plano Real, câmbio fixo e outros assuntos).

 

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Relação Selic e Juros para o consumidor

Bom, e quando o governo levou tudo e os bancos precisam de mais dinheiro para poderem emprestarem para outros clientes? Simples, eles atraem dinheiro pagando mais aos poupadores... e repassando tudo para os clientes. É o clássico Você quer dinheiro? Tá escasso, vai ter que pagar caro por ele... Vejamos como funciona na prática. Se os bancos realmente precisam de dinheiro, eles passarão a oferecer, por exemplo, 3% ao mês para a galera da poupança, gerando um aumento de 2%, e cobrar 5% dos que estão recebendo. O spread de 2 pontos continua ali, reluzente, mas a lei da oferta fez o preço se elevar, e naturalmente o cliente final engoliu tudo, pois provavelmente não conseguiu nada mais vantajoso nos concorrentes.

Então, aquele papo que mandam por aí que a inadimplência é o principal fator dos juros serem tão altos, é verdadeiro somente em empréstimos onde não existe contratos com avalistas, como cartão de crédito e cheque especial. Em casos de financiamentos, é a disponibilidade de grana no mercado que diz o quanto vai rolar de juros pra você. E nossos bancos dão de chapéu nos bancos de outros países, com spreads dez vezes mais altos e taxas de lucros absurdamente astronômicas - ao menos eles não se envolvem em crises, como os americanos e europeus.

 

Mas, existem outras formas dos bancos trabalharem com dinheiro, como fundos CDB, renda fixa, mercado imobiliário e ações (em breve falaremos de bolsa de valores). Nesses casos, ele é apenas um atravessador, uma espécie de consultor, que guia seu dinheiro para bons negócios - e lucra com isso, claro. Parte dessas operações são também responsáveis pela concentração de renda aguda do Brasil, e é isso que aprenderemos na Parte II do nosso aprendizado sobre os bancos.

 

Referências

Tabela com os ganhos da poupança | Matéria da Folha de São Paulo

 

[Via Blog Kantega]

segunda-feira, 22 de março de 2010

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[Capetalismo Addendum #2] Uma História de Amor

 

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O Capitalismo é um mal, e não se pode regular o mal. Temos de eliminá-lo, e substituí-lo por algo que seja bom para todos. E esse algo se chama Democracia.

Michael Moore

 

O Capitalismo é tão dicotômico e escravizador quanto as tentativas de se criar sociedades socialistas nesse mundo. Talvez o mais perverso exemplo disso na história recente, tenha sido os dias turbulentos que ficaram conhecidos como Grande Crise Econômica. Se no Brasil mal sentimos os efeitos da situação - devido ao fato dos bancos brasileiros não terem entrado no criminoso mercado de especulação imobiliária americana - a classe média americana pode explicar muito bem o que rolou naqueles dias. Um símbolo dos momentos perversos que aconteceram nesse período - e que ainda hoje influenciam o futuro de milhões de americanos - é Peter Zalewski. Ele é um abutre, e tem prazer nisso, ao não-oficialmente denominar sua corretora de imóveis de Abutre de Casas. O nome é adequado; Peter é um cara que coloca a mão em podridão na camada mais baixa. O que o diferencia de outros corretores é que ele tem informações de gente despejada de suas casas por falta de pagamento, compra essas casas por preços módicos, e as revende para outras corretores, que as revenderão com uma larga margem de lucro. Ou faz ainda pior: obtém informações de despejo com bancos, visitam os donos das casas que serão despejadas, oferece valores muitíssimo inferiores aos de mercado, e depois renegocia a dívida com as instituições financeiras, que preferem dar descontos a ele, por ser um negociador corporativo e trabalhar em sigilo. Do outro lado do front temos Robert Griffith. Ele filma a iminente invasão da sua casa pela polícia - que chega em cinco carros, um deles ocupado pelo próprio xerife da região - e nós entendemos, através de uma ordem inversa, como certas empresas ficaram bilionárias às custas da desgraça alheia.

Os dois são personagens do mais novo chute no estômago de Michael Moore: Capitalismo: Uma História de Amor, e mostram da forma mais crua como uma coisa chamada dinheiro pode transformar homens na pior espécie de sanguessuga. Moore tem uma trajetória única, e quer o mundo queira quer não, é o mais importante documentarista da história. E não é só isso: se hoje os documentários são vistos por milhões de pessoas, é graças ao Gordo desafeto de Bush e de todos os mandatários dos EUA. Capitalismo é uma ode a toda obra de Moore até aqui. Para os iniciantes na filmografia dele, o documentário pode soar um pouco raso demais, mas à partir do momento em que assistem toda a jornada do Gordinho até aqui, vão entender a grandeza apocalíptica que ele pintou nesse Uma História de Amor. Vemos cenas de Roger e Eu, que mostrou como a ganância de executivos da GM levaram Flint a se tornar uma sub-cidade, tem um pouco da paranóia urgente de Fahrenheit 11/9, e o medo por trás de toda a máscara que cobre a sociedade americana, mostrada em Tiros em Coloumbine. Até um dos capítulos mais contundentes de Uma Nação de Idiotas - livraço escrito por ele - dá as caras também. A intenção clara dele não foi mostrar que estava com pressa e sem assunto pra pesquisar, partindo para a velha reciclagem de idéias passadas, mas sim mandar um sonoro "Eu avisei, seus vermes que só pensam em lucro. E estava certo!"

E essa aparente soberba em mandar uma frase dessas para os caras que guiam a economia mundial, se mostra correta ao vermos imagens da GM indo para a fossa, ou os alicerces da Economia Americana - os seus três maiores bancos: JP Morgan, Citibank e Bank of America - armando uma negociata para conseguir centenas de bilhões de dólares e não irem pelo mesmo caminho.

Junto com essa visita ao próprio passado, é possível constatar um aprimoramento do estilo de Moore, mesmo que ele ainda não tenha repetido a perfeição que foi Tiros em Coloumbine. Mas não se engane, Moore ainda é o mesmo: um ativista muito antes de ser documentarista, pouco preocupado em dar defesa aos seus desafetos, e isso, para o bem ou para o mal, é a melhor característica refletida em seus trabalhos. Após Fahrenheit, seu pé no acelerador diminuiu um pouco, e esse balanceamento que ele alcançou é bom. Para traçar uma linha de pensamento que demonstre como o Capitalismo - em suma, os caras que o guiam, os lobos de Wall Street - começou a caçar a grana dos cidadãos americanos como uma hiena em busca de carniça, ele não ficou preso em teorias históricas - ele deixa claro em alguns momentos que nem mesmo entende certos aspectos de Economia Complexa, como os derivativos e os swaps - mas mostra os efeitos dessa devastação nas pessoas. Assim como Sicko, Uma História de Amor é humano, e cheio de personagens interessantes. Sem Bush no caminho, o alvo de Michael passa a ser o próprio Capitalismo, que é um vilão com muito mais tentáculos que um presidente idiota que será lembrado pelas merdas que fez. São através de pessoas, e não de gráficos engraçadinhos (os gráficos aqui, quando surgem, são como mísseis), que entendemos que a essência do sistema econômico dominante é Dar e Tomar... principalmente Tomar. Talvez por ter um enfoque prioritário nesse aspecto, surgiram tantos detratores desse documentário.

 

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Porém, por mais que existam críticos do Estilo-Moore-Nada-Parcial-de-Fazer-Documentários, é impossível pra esses caras passarem incólumes por certas histórias que ele cava. Uma dessas histórias rola em Wilkes-Barre, na Pensilvânia, uma cidadezinha com uma característica nada agradável: uma das mais altas taxas de jovens internados em reformatórios. Olhando superficialmente - principalmente através das lentes da mídia corporativa - parece ser apenas mais um lugar cheio de jovens rebeldes; mas uma análise mais profunda revela como o Capitalismo habitualmente coloca os dedos nas negociatas mais sujas. Os números de internações começaram a atingir patamares elevados quando a cidade resolveu contratar os serviços de uma empresa privada para construir e administrar o reformatório local: a PA Child Care. Os acordos corruptos começaram quando os dois juízes da cidade fecharam o reformatório público e deram 8 milhões para a PA construir um novo - e logo depois o governo local o alugou por 58 milhões (!). Se por esse ângulo a coisa parece feia, analisando o perfil dos jovens internados, a revolta moral começa. Por "crimes" como fumar maconha, jogar um bife em alguém, e brigar no shopping, jovens pegam 6, 8, ou até 11 meses de grade. Os julgamentos deles duravam coisa de cinco minutos, e eles só podiam sair do reformatório quando os funcionários terceirizados quisessem, o que às vezes só rolava uns 5 meses depois do fim da pena estabelecida. Certamente que a PA tinha interesse em manter jovens por muitos meses presos, e quanto mais jovens presos melhor, pois os benefícios financeiros da empresa aumentavam. Uma investigação da Promotoria descobriu que os dois juízes da cidade tinham um acordo comercial com os donos da PA, e por isso mesmo aumentaram suas condenações - eles tinham cotas de condenações, para ser mais específico - além de bloquearem investigações. Em troca, eles receberam 2,6 milhões de dólares, e condenaram injustamente 6.500 jovens. Isso é Capitalismo! Isso é privatizar os setores estratégicos do país! Isso é usar pessoas como objetos na tarefa de obtenção de lucro!

A jornada de Moore prossegue, focando as formas de empresas maximizarem os lucros, ao esculacharem seus empregados. Somos apresentados a classe de pilotos comerciais, e alguns dos seus representantes que ganham menos que gerentes do McDonald's. Algumas empresas americanas fazem seguros de vida caríssimos para seus empregados... e colocam elas mesmas como beneficiárias. A situação chega a ser constrangedora de tão estapafúrdia: literalmente, a empresa passa a desejar a morte de um funcionário para receber algumas centenas de milhares de dólares - ou até dezenas de milhões. E são grandes conglomerados que se atém a fazer esse tipo de coisa, como o Citibank, Bank of America, Wal-Mart, Nestlé, AT&T, Hershey, American Express, entre outras. LaDonna Smith foi uma decoradora de bolos do Wal-Mart por 18 meses, até morrer numa crise de asma severa. Sua morte não deixou a Wal-Mart especialmente triste, já que eles levaram US$ 81 mil na jogada. Pela investigação de Moore - e pelo depoimento de Paul Smith, marido de LaDonna, somente no Wal-Mart, cerca de 350 mil funcionários estavam segurados (após o lançamento do documentário, a empresa revogou sua política de seguros de vida para funcionários). Não eram os executivos-chave da empresa, mas atendentes, estoquistas e faxineiros. A morte de cada um deles representa um ganho de milhares de dólares para uma das maiores empresas do mundo - na verdade, a lógica até mostra haver um certo querer por parte da direção da empresa no sentido de perder funcionários. Casos assim prosseguem, como a morte de Dan Johnson, que deu ao Amegy Bank mais de 5 milhões de dólares, fruto de duas apólices de seguro de vida secretas que eles haviam feito para ele, e colocado a si mesmos como beneficiários. Ou a morte dos pilotos de aviões comerciais que recebiam o mesmo que atendentes da 7Eleven e precisavam de um segundo emprego, como uma piloto que virou garçonete de cafeteria.

Óbvio que somente mostrar explorações de corporações multibilionárias é fácil demais, então Moore dedica parte do seu novo filme a encontrar empresas que acharam uma forma de ter uma visão balanceada entre a obtenção de lucros, e um bom tratamento de funcionários. A principal empresa que serve como modelo de solução apontada em Uma História de Amor é a Isthmus Engineering, de Wisconsin. Todos seus funcionários de linhas de produção de máquinas de automação industrial mandam na empresa, e possuem salários igualitários. Suas decisões são tomadas em assembléias, onde todos podem dar sua opinião e votar. Esse esquema diminui a possibilidade da demissões, e aumento de salários indevidos. E, contraditoriamente, levou a empresa a altos índices lucrativos. Microcosmo socialista? Sei lá, chame como quiser, mas o estilo de administração parece dar certo. Tem também a empresa panificadora da Califórnia em que TODOS os empregados têm ganhos de US$ 65 mil - ou três vezes mais o que ganha um piloto da American Airlines, que geralmente tem uma sobrecarga de trabalho insana.

 

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Nas teorias do documentário, é possível relatar, com uma linha do tempo razoavelmente simples, as causas do aumento da concentração de renda dos EUA. Para isso, somos jogados nos EUA pós-II Guerra, onde a classe média despontava, graças à impossibilidade de haver concorrentes, devido aos esforços de guerra mundiais. As bases lançadas nessa época por Roosevelt - que possuía idéias trabalhistas parecidas com as de Getúlio pré-Estado Novo - foram jogadas por terra décadas depois, com a eleição de Ronald Reagan, uma espécie de arauto dos tempos predatórios atuais da economia americana. O que Moore - e os especialistas e políticos que ele ouve - quer demonstrar, é que ninguém foi pego de surpresa pela falácia da Crise Econômica, a não ser as únicas vítimas dela: a população e os pequenos empresários.

Moore é conspiratórios e certeiro ao ponto de conseguir ligar o disparo da Crise com o enriquecimento ilícito de dezenas de executivos bancários e de seguradoras, que num esforço político sem precedentes, conseguiram encher os bolsos com 700 bilhões dos contribuintes - que podiam ser gastos praticamente sem regras. Os crimes cometidos foram em tão alto escalão, que ele encontra indícios que a alta cúpula do Governo Bush estava envolvida, ao calar milhares de especialistas em fraudes financeiras do FBI, que alertavam que crimes do colarinho branco cometidos por executivos de instituições financeiras, iriam acabar por demolir as bases da economia americana. Mas os políticos do Executivo Americano  - praticamente todos eles executivos de petroleiras, bancos e empresas armamentistas - não estavam preocupados em impedir uma onda destrutiva que os deixaria mais ricos. Muito pelo contrário. E desembocamos numa Crise Econômica sem precedentes na história moderna. Ou um dos crimes mais bem preparados da história capitalista. Usada da forma apropriada para disseminar a Cultura do Medo numa população que havia acabado de enfrentar o desespero angustiante do 11 de setembro.

Os únicos não atingidos pela tal Crise, foram justamente os que a disseminaram. Quando escrevi várias vezes aqui aqui no NSN ser essa uma Crise de Mentira, o tipo de falácia inventada para se conseguir base legal para cometer crimes, fui rebatido por diversos dos nossos leitores-comentaristas que disseram que sim, a Crise existia, famílias americanas estavam perdendo suas casas, dormindo em trailers. Mas aí está a mentira da Crise: as pessoas endividadas e escravizadas pelas instituições financeiras perdiam tudo, enquanto executivos levavam 700 bilhões para fazer mais asneiras - sem qualquer revisão judicial, devo repetir. O topo da pirâmide ficava mais minguado e rico, enquanto a base de tudo parecia se despedaçar como um castelo de areia açoitado por uma onda violenta. Cadê a lógica disso? Você tem um bando de caras que por décadas fez especulação imobiliária, com investimentos altamente duvidosos e sem qualquer regra... e são justamente eles que são salvos com o dinheiro das pessoas curradas por eles por anos a fio. Mais uma vez: isso é Capitalismo! É tirar de quem não tem, e usar esse pouco para encher os bolsos de quem não tem nem espaços mais nos bolsos.

E essas Hienas usam todos os espaços que têm para ganhar mais...

Todas as seguradoras - como a AIG - e as investidoras especulativas de Wall Street - como a Goldman Sachs - se safaram das merdas e crimes que fizeram por mais de uma década, e o melhor: com mais dinheiro. Cadê a Crise aí? A Crise é só para a base, já que o topo está no controle de tudo, e tem acesso ao caixa sem limites da grana de impostos. E esse é o petardo que Moore lança sem dó, e que críticos dele, como os caras da Fox News, tratam de chamar como "o tratado de um picareta".

 

Felizmente, quando se chega no auge da escrotidão, a tendência é que a coisa se encaminha para a direção oposta. O povo - digo os 99% da população que só tem 10% da riqueza - ainda tem um pequeno poder: o sempre esquecido voto. Ele ainda é uma das duas únicas coisas igualitárias em um país democrático no papel, juntamente com o tempo. O voto de um montador de carros tem o mesmo valor do voto do presidente do Citibank; da mesma forma que meu voto tem o mesmo valor do voto do presidente do Bradesco. E foi através do voto, que Obama chegou ao poder. É fácil descer a lenha no governo dele, e por motivos óbvios e justos, como a extensão da Guerra no Afeganistão e Iraque, e um segundo pacote de ajuda a empresas quebradas. Mas o Efeito Obama é maior que isso. O elegante Change, estampado orgulhosamente abaixo da famosa arte em cores psicodélicas com a cara dele, teve um efeito psicologicamente - e positivamente - devastador na mentalidade de dezenas de milhões americanos.

Em Detroit, cidade-símbolo da destruição corporativa sobre a população, o xerife baixou uma lei que proibia venda de casas em execução hipotecária, o que significa que o interesse de bancos sobre a inadimplência dos habitantes locais havia chegado ao fim - e gente como nosso conhecido abutre Peter Zalewski ficaria sem carniça para se alimentar. Políticos também incentivaram a Desobediência Civil, o que deve ser algo totalmente inédito em um país efetivamente controlado por executivos há pelo menos umas três décadas. Foi o caso da Deputada Marcy Kaptur, que mostrou que legalmente os bancos não podiam fazer execuções hipotecárias sem uma ordem judicial, o que elas nunca tinham. Os efeitos dessas palavras de ordem foram sentidos em alguns cantos do país, mas, como sempre, somente divulgados pela chamada imprensa alternativa, como a revista The Nation.

Na empresa Doors and Windows Republic, de Chicago, todo o corpo de funcionários foi demitidos sem aviso prévio, tudo em nome dos momentos de crise. Junto com a demissão, veio a negação de direitos básicos, como: férias, indenizações e o fim dos planos de saúde. Ao invés de choramingarem e partirem para realizarem trabalhos inglórios - geralmente reservados aos imigrantes ilegais - eles decidiram ocupar a fábrica, e só saírem de lá após reaverem seus direitos. Inesperadamente eles ganharam até mesmo apoio dos âncoras da CNN, se tornando uma espécie de símbolo de tempos diferentes, e do desequilíbrio que tava rolando com o uso da grana da ajuda dos próprios contribuintes. Seis dias de ocupação depois, o Bank of America - a instituição que estava liquidando a dívida da empresa - e os próprios executivos da empresa, concordaram em atender TODAS as exigências dos funcionários.

Em outro canto do país, a família Trody, de Miami, seguiu o exemplo, juntamente com toda a comunidade local, e decidiu que era hora de deixar de morar na traseira de um caminhão e voltar a morar na casa que fora deles por 22 ano. A casa foi roubada por engravatados, depois d ter uma hipoteca executada por um banco, após um refinanciamento. A comunidade tira os avisos de venda da casa, e a devolvem para os Trody. Logo depois o Homem das Hipotecas surge, e trata de chamar a polícia para reaver a propriedade. Logicamente que contra o povo não é lá muito fácil lutar, principalmente numa situação de mesquinharia e desigualdade como a época da Crise. Por resultado, os Trody tiveram a execução cancelada, e reconquistaram o direito de morarem na casa deles novamente... e isso logicamente foi subdivulgado, pois poderia representar uma rebelião anti-bancária nada interessante para os mandatários.

 

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O esquema fraudulento que os bancos encontraram para roubarem casas de gente que já possuía moradias devidamente pagas é bem simples, e mais aparenta uma ratoeira chamativa com queijo derretido. Essas ratoeiras foram chamadas de Refinanciamento da Casa Própria por Alan Greenspan, o mais conhecido presidente de Banco Central dos EUA na história. É tudo muito fácil de sacar: se você tem uma casa que vale US$ 300 mil, um banco poderia lhe emprestar 300 mil dólares, e sua casa ficaria de garantia, podendo ser tomada caso você não pague o empréstimo. Tudo muito lindo, se não fosse por um detalhe: anos antes, o chefe do Setor Econômico de Poupanças e Empréstimos do Tesouro Americano, John Gilleran, juntamente com lobistas bancários, secretamente havia mudado as regras dos financiamentos, e uma cláusula permitia aos bancos, baseados em variáveis econômicas que sempre os favoreciam, aumentarem as taxas de juros das parcelas do financiamento. Com essa pequena mudança, os bancos tiveram os cabrestos liberados, e se puseram a tomar casas de todo - aumentando insanamente as taxas de juros, numa luta para deixarem todos dormindo em porta-malas, a exemplo de sequestrados pela Máfia.

Parecia o Paraíso dos Devoradores na Terra, mas um problema cresceu assustadoramente como uma bola de neve: as taxas ficaram tão altas que todos os acorrentados viram que os empréstimos estavam mais caros que as casas que eles deixaram de garantia, e preferiram não pagar merda nenhuma e irem dormir em outro canto. Os "calotes" tomaram proporções tão apocalípticas que o dinheiro dos empréstimos - que estava chegando num volume tão grande, que já haviam se tornado uma espécie de base segura para obtenção de grana pelos bancos, ultrapassando as poupanças - simplesmente escoou pelo ralo, e a especulação louca realizada pelos bancos finalmente cobrou seu preço: o dinheiro dos banco sumiu, o castelo de cartas começou a ruir, e o Capitalismo mostrou que possui bases mais arenosas do que aparenta. Os bancos passaram a ter casas aos montes - todas executadas em hipotecas - mas não tinha ninguém para comprar. Como bairros inteiros foram esvaziados, o preço inicial das casas despencou, e a Crise se instaurou de vez. O resultado disso nós conhecemos!

É por toda essa trajetória de aniquilação financeira que acredito piamente num modelo Anarquista Pessoal. Tais empresas e exemplos demonstrados por Moore trabalham com um modelo de gestão mais igualitária e menos voltada para o lucro. Mesmo inseridas numa sociedade - e num mundo - dominado por covardias perpetradas por tubarões e hienas famintas, é possível a criação de microssociedades baseadas em princípios mais igualitários, como a caótica Skatopia, ou as dezenas de comunidades hippies, ou clãs de motoqueiros que existem por aí. Talvez o segredo seja se manter num nível de existência de tamanho intermediário, para não precisar se preocupar com um incômodo dos Caras que Governam Tudo. Logicamente que ainda se está sob influência de leis criadas com propósitos nefastos, mas num ritmo de vida muito mais voltado para aspectos diferentes do obter.

Caras que vivem desse modo meio selvagem, geralmente são taxados de loucos, assim como os que discursam contra o 11/9, o Aquecimento Global, ou a Crise Econômica, pois toda uma base populacional que vive de pão e circo dá ouvidos a uma mídia vendida e corporativa, e todo o ser que tem uma opinião diferente dela será devorado - são mais ou menos como os potenciais Agentes Smith que estão dentro dos escravos da Matrix. Você não precisa concordar comigo, ou com Michael Moore, mas ao menos se pergunte porque as coisas parecem tão injustas, tão desiguais. Certamente algo está errado, você deve concluir no fim das contas. Discorde, Desobedeça. Não se submeta incondicionalmente a pastores, presidentes ou cientistas, pois nenhum deles têm a Verdade. Amigos, quando lixo em forma de imprensa como a Veja - ou o The Wall Street Journal, porta-voz oficial dos saqueadores, e propriedade pessoal de Rupert Murdoch - diz que os EUA nos salvaram do fim do mundo financeiro, cuspa em cima, pois somente os bolsos dos executivos super-ricos foram salvos. E faça isso agora, pois amanhã pode ser tarde demais!

 

Capitalism: A Love Story (2009)

Diretor: Michael Moore

Duração: 127 min

Nota: 8,5

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Avatar FiliPêra

[Capetalismo Addendum #1] Corrupção e Crescimento

 Capetalismoaddendum

Assim que terminei a última edição de Capetalismo, tive a certeza que polêmica do final estava lançada. Afinal, não havia exposto dados, ou mesmo mostrado provas, por mínimas que sejam, que a Corrupção não era um mal maior que a dívida interna de um país, principalmente aqui no caso do Brasil. Me limitei a apresentar uma linha de pensamento, uma teoria, não dificilmente refutável. Iria explicar em mais pormenores a questão da Corrupção vs Crescimento Econômico no início da edição posterior de Capetalismo, mas preferi fazer uma edição especial da coluna somente para esclarecer um pouco melhor meu ponto de vista, com mais de embasamento dessa vez.

Primeiro, entendam que estou falando unicamente das implicações econômicas da Corrupção. É necessário que saibam separar a questão puramente econômica da questão jurídica. Juridicamente falando a Corrupção é um dos maiores males que existem num país, pois em quase 100% dos casos é cometido por gente cheia da grana, que quase nunca é punida. Recentemente ficou claro que certos bandidos econômicos têm amigos muito influentes e poderoso no Judiciário, ou o mais influente deles, se preferir. E isso ficou vergonhosamente à mostra nas repercussões do caso da Operação Satiagraha, com um mundo de políticos e veículos de comunicação (que não merecem um minuto de sua atenção) caindo nas costas do delegado Protógenes Queiroz e do juiz Fausto de Sanctis... por mandarem prender gente que já deveria estar apodrecendo na cadeia, como Daniel Dantas e Naji Nahas.

Então está claro a minha visão: juridicamente (e politicamente) corrupção é um mal enorme, e DEVE ser combatido à todo custo. Mas Economicamente existe a dívida interna, e ela deve sofrer controle maior que Corrupção, pois castra muito mais investimentos e dinheiro. Pior ainda; os órgãos noticiosos usam a corrupção como um escudo para colocar todos os problemas em cima dela, enquanto nos bastidores existem políticos fazendo besteiras com muito mais dinheiro público.

Mas, vamos por partes. Entre no site da Transparência Internacional e dê uma boa olhada no Global Corruption Report 2009 (não é nem preciso dizer que a ONG é a maior autoridade do mundo no que diz respeito a estudos de corrupção). É possível constatar que corrupção tem uma ligação com o PIB per capita de um país. Ela geralmente diminui quando o PIB aumenta, o que é natural. Nações mais ricas geralmente possuem povos com mais cultura e educação têm mais possibilidade de fiscalizar e cobrar medidas contra seus líderes corruptos, tornando a política mais transparente. Isso é natural. Então, é correto dizer que quanto mais rico um país, maior é a probabilidade dele não ser corrupto. Mas existem outros fatores mais importantes que devem ser levados em consideração quando se estuda corrupção, e um deles é a tradição de honestidade de um povo.

Me desculpe dizer (mesmo que você já saiba disso), mas brasileiro é naturalmente metido a esperto, nem que seja passando por cima de outros. É claro que não falo de TODOS os brasileiros, mas de um modo geral. Desde cedo acabamos por caçoar da tradição alheia caso ela não seja parecida com a nossa. Já vi muitos amigos de faculdade caçoando de meninas virgens da nossa turma, ou de caras que não bebem e não "saem para balada". Outros ainda mais idiotas chegam a dizer "cara, como alguém que nunca tomou um porre de cerveja acha que está vivendo?!". O que isso tem a ver com Corrupção? Muita coisa. No Brasil (e numa infinidade de outros lugares) ser honesto é ser pateta, idiota, e muito disso se reflete nos esquemas de corrupção, públicas e privadas. Todos querem levar vantagem, ninguém quer ser o pateta da turma. E essas coisas não vão embora com aumento de PIB ou de cultura. Levaria muitas décadas para isso diminuir. Tudo isso é natural do ser humano (tanto que não existe um só país sem corrupção no mundo), mas é mais presente em alguns povos.

 

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Fora isso existem motivos para isso ocorrer de modo especial no meio político. Campanhas políticas são financiadas por empresas privadas ou doadores pessoas físicas. Naturalmente essas empresas querem ter retornos financeiros, e os políticos tiram proveito de suas posições privilegiadas pra fazerem isso ocorrer. É claro que muitos deles também querem um pouco pra si, afinal eles não sabem como vão ser os próximos quatro anos da vida dele, e dinheiro é sempre necessário. Então, mesmo recebendo uma quantia enorme de dinheiro (um deputado federal custa R$ 100.000,00 por mês!!! Fonte), políticos vêem nos seus cargos, uma forma de lucrar. Imagine a seguinte situação: um governador recebe investimentos pesados de uma concessionária da Volkswagen em sua campanha, por exemplo; quando ele for eleito, pra compensar, ele simplesmente resolve mudar a frota da polícia... fazendo todas as viaturas virarem belos Gols ou Santanas (ou outro carro qualquer da empresa); provavelmente com preços superfaturados. Isso se chama corrupção passiva, e não pode ser medida, já que não houve necessariamente um roubo nos cofres públicos.

Outro país que tem cultura parecida são os EUA. Para eles, não ser americano é ser do mal, é estar errado, é estar atrasado, mesmo que TUDO indique o contrário. E eles são naturalmente cachorros sarnentos sedentos por grana... e possuem índices de escolaridade altíssimos. Veja os casos da Enron, de Bernard Madoff, MCI WorldCom, e outros casos de corrupção corporativa. Isso tirando políticos, como Bush e sua gangue. A diferença é uma só: lá eles SÃO punidos, na maioria dos casos! Eles têm seus bens leiloados, passam temporadas na cadeia e geralmente suas empresas jamais voltam a operar. Aqui no Brasil, mais uma vez para provar que o problema é mais jurídico que econômico, a coisa rola de forma completamente oposta, com Presidentes do Supremo Tribunal Federal mandando soltar banqueiros ladrões e fazendo de tudo para punirem juízes federais com vasto histórico de combate a corrupção serem afastados. E o cerne do problema de corrupção brasileiro está naturalmente aí, na impunidade.

E as consequências econômicas dela? Bom, o governo de Lula foi - e é - especialmente corrupto, pelo que você vê nos jornais, mas o país está estável como nunca e surpreendentemente bem cotado no exterior. Passou pela tal crise quase incólume e hoje é praticamente um paraíso para investimentos. Tudo em meio a mensalões, granas em cuecas e meias, e Sarneys da vida (e mais para frente, quando entrar em política cambial, você vai saber como a Taxa Selic pode DESTRUIR uma economia… e Fernando Henrique fez isso).

Quer outra prova? A Itália! O país tem escândalos de corrupção que estouram a todo o minuto - fora que a Cosa Nostra, a Camorra, e a 'Ndrangheta surgiram lá - e mesmo assim ela é a oitava maior economia do mundo, a quarta da Europa (querem caso pior que Berlusconi? Veja um pouco das manobras dele AQUI). Seu índice de crescimento também não vai nada mal em tempos de crise na Europa: 1,7%, à frente do Reino Unido (0,7%) e Alemanha (1,3%).

Outra prova? Venezuela! O país é um dos mais corruptos do mundo, ocupando a posição 162 do índice da Transparência Internacional (Somália é o mais corrupto, com a posição 180), e mesmo assim cresce 6% ao ano (em 2007 cresceu 8,4%), mais que o Brasil e boa parte do mundo. Ah!, sim, Hugo Chavéz e sua gangue criminosa (palavras cuspidas pela Veja) também fazem a Venezuela possuir um índice de desenvolvimento econômico maior que o Brasil. Bonito, não?! [matéria do G1 sobre o índice da Transparência Internacional AQUI]

Outro caso de país altamente corrupto que cresce é a Índia. O país está na posição 84 do ranking, quase dez a mais que o Brasil e seu singelo 75. E mesmo assim o país cresceu, em 2008, invejáveis 9%, o dobro do Brasil, com seu 4,5%. Esse ano eles devem crescer cerca de 7,3%, o que é o pior índice de crescimento do país desde 2003. É MUITO mais que o Brasil, e eles são mais corruptos que a nossa amada terra (Obs: os dados podem variar um pouco, dependendo de onde vocês olharem, mas giram nessa esfera). Outro caso? Irã! O país está na posição 168 (a 12 posições de ser o mais corrupto dos países medidos pela Transparência Internacional!) e cresceu 6,5% em 2008, mais que Brasil, EUA e mais uma cacetada de países europeus.

 

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E a China, razão de parte da discórdia do último post? Primeiramente, quero que entendam que quando disse que a corrupção lá é muitíssimo maior que aqui, disse com base nos histórico comunista. Em um país comunista o governo (ou o Partido Comunista) manda em TUDO. E não precisam prestar contas nada, a não ser à própria cúpula do Partido. E outra: o país é extremamente fechado, sendo virtualmente impossível fazer testes realmente científicos para comprovar que os índices lá são astronômicos. Fora isso, só existe a imprensa oficial, o que faz com que sejam reportados os casos de corrupção que interessam ao governo, e sempre são os que eles vão usar como exemplo em campanhas anti-corrupção. Mas vamos trabalhar com o que temos!

A China ocupa a posição 80 no índice da Transparência Internacional, o que a coloca 5 posições abaixo do Brasil. Segundo um estudo da ChinaWhys (relatado pela BBC AQUI), uma empresa de consultoria que promove a ética e a transparência nos negócios entre multinacionais na China, existe um quadro misto na relação de corrupção na China. Enquanto muitos funcionários do governo querem acabar com a corrupção, existem outros em níveis mais altos do escalão do poder, que preferem acabar com essas medidas. Mas mesmo assim, existem vários políticos corruptos recebendo a pena de morte por corrupção (na China, receber suborno dá corrupção, dependendo do valor). E para se iniciar a investigação de corrupção de altos funcionários do governo, é necessário uma autorização especial do Comitê Central do Partido Comunista Chinês.

Para chegar perto do custo da corrupção chinesa, vamos olhar para o Brasil, que é um pouco menos corrupto. Logicamente tal método de análise é extremamente falho e impreciso, mas é o que temos. O professor Marcos Fernandes, coordenador da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e autor de A Economia Política da Corrupção no Brasil, estimou em 2006 que o Brasil perde cerca de R$ 9,68 bilhões em corrupção (esse mesmo estudo fala um pouco sobre a Tradição da Honestidade do Brasil), em todas as esferas de governo. Contando que naquele ano o Brasil teve um PIB de 1,937 trilhão de reais, pode-se ver que a grana perdida é relativamente pequena (pode ser muito mais, ou menos, não sabemos), 0,5 do PIB. Naquele ano, o pagamento da dívida interna ultrapassou os 80 bilhões de reais, algo muito maior que as perdas com corrupção, segundo o estudo.

 

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Bom, creio que ficou claro que corrupção não é barreira para crescimento econômico, é uma desculpa. Os problemas resultantes dela são mais jurídicos e morais que propriamente impactantes pra economia. Creio que sanei algumas dúvidas, embora outras talvez tenham ficado, afinal, fazer estudos sobre o tema não é coisa fácil. Na semana que vem, voltamos a nossa programação normal, com o papel dos bancos no capitalismo. Vamos aprender que eles não são simplesmente cofrinhos gigantes espalhados por todo o país.

Até lá...

 

[Com informações do Blog do Luis Nassif]

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Avatar FiliPêra

[Capetalismo #4] Os bancos lucram, o povo se f*$%

 

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Recapitulando: aprendemos até aqui o que é inflação e os tipos dela que existem, como o governo usa impostos e seus gastos para controla-la, e o que é PIB. Aprendemos também que a missão básica da Política Econômica de um país é faze-lo crescer sem gerar inflação resultante desse crescimento. Para conseguir isso, geralmente o governo aumenta impostos para desestimular as famílias a comprarem e controlar a fatia mais importante do PIB do Brasil. Ou ainda deixa de investir, para não criar mais compradores.

Mas analisando a situação atual do Brasil uma dúvida clara deve ter surgido na cabeça pensante de vocês: para onde vai a grana dos superávits primários em tempos de tranquilidade, como os momentos atuais? O que justifica todo esse arrocho fiscal, com impostos altos e baixa nos investimentos públicos? Por que não fazer investimentos em setores onde são necessários ou diminuir os impostos? Bom, a resposta é simples, porém os pormenores são mais ou menos complexos. A grana vai todinha para Bancos, para pagar o que é chamado de Dívida Interna, que tem parcelas vencendo todo o mês. E a meta de superávit primário (que desceu de 4,5% do PIB, para 2,5%, recentemente) é o valor planejado pelo governo para pagar os juros dessa dívida.

A Dívida Interna é a razão que faz com que todos os governos se pareçam. Afinal, independente da ideologia do presidente, dívidas precisam ser pagas... ou é o fim da economia de uma nação (mais a frente estudaremos um pouco a história econômica recente do Brasil). E acredite, isso não é bom. Não à toa, sua evolução é mantida discreta, e não vemos menções a ela em jornais de grande circulação, salvo jornais econômicos (ao contrário da Dívida Externa, que será assunto de outro post). Nesse momento, a dívida interna está em aproximadamente R$ 1,239 TRILHÃO (a externa está em mais ou menos R$ 60 bilhões), e por mês são pagos cerca de R$ 8 bilhões dela, somando no ano uns R$ 100 bilhões. Mas aí surge um problema: somente os juros da dívida somam cerca de R$ 120 bilhões ao ano (10% de crescimento anual). [Dados da Agência Brasil]

E daí surge o chamado déficit nominal, que surge quando pegamos o superávit primário e subtraímos os juros da dívida. O resultado geralmente é negativo, e indica que a dívida interna não diminui, muito pelo contrário, só se eleva, porque o superávit não cobre nem mesmo os juros resultantes dela. Se assustou? Calma que vem mais...

Mas para que o governo pega dinheiro com bancos, se é cheio da grana? Os motivos são vários, mas nos firmaremos num só: pegando dinheiro com os bancos, o governo diminui o crédito disponível para as famílias pegarem grana emprestado nos bancos, o que aumenta o valor do crédito que elas podem obter, gerado pela famosa Lei da Oferta e da Procura. A idéia é sufocar a inflação de consumo, uma das causas mais comuns de aumento de preço do Brasil, ou simplesmente tentar diminuir a inflação por métodos escusos. Isso é chamado de Política Monetária, e existe pelo simples fato de estar fora do poder do governo taxar os juros que os bancos podem cobrar das famílias.

É mais ou menos assim: bancos TÊM que emprestar dinheiro, pois dinheiro parado vale cerca de 5% menos a cada ano, e como bancos tem sob suas bundas trilhões de depósitos, é MUITO dinheiro perdido. Naturalmente quem sempre pede dinheiro emprestado somos Eu e você, seja para comprar um apartamento, um carro, ou simplesmente para pagar dívidas. Então, o governo pega dinheiro emprestado para poder diminuir a quantidade de dinheiro disponível para os consumidores e aumentar o valor desse crédito, desestimulando as compras e controlando a inflação. É como se Eu chegasse numa feira e comprasse 70% de todas as laranjas para que o preço delas se elevasse por causa da escassez delas. Da mesma forma o governo compra dinheiro!

Mas a coisa não funciona simples assim. Para que os bancos concordem em mandar rios de dinheiro para o governo (entendam: não é só para o governo federal como parece que está subentendido, mas para todas as outras esferas também) é preciso que haja uma boa compensação, e ela se chama Taxa Selic. Essa Taxa basicamente é o valor que o governo paga de juros pela sua dívida com bancos, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Olhem o gráfico abaixo e entendam como a variação da taxa acompanha a evolução do IPC-A, que é a tabela básica de inflação do Brasil. Observe também como os preços administrados (energia, água, telefone, etc) passeiam livres lá em cima, tranquilos e sem interferências.

 

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Como garantia que vai honrar a dívida, o governo emite títulos públicos, que são mais ou menos como cheques pré-datados. Seu valor é a soma do empréstimo mais a Taxa Selic. O juro é como um preço pelo dinheiro, quanto mais alto o juro, maior o interesse do banco em fazer o empréstimo. E quanto menos dinheiro os bancos tiverem em caixa, mais caro vai ser para conseguir dinheiro emprestado deles. Essa medida (pegar emprestado dinheiro dos bancos para que ele não seja emprestado para a população) tem um duplo efeito negativo (e são as coisas mais importantes que você deve absorver de todos os textos dessa coluna): além de aumentar a dívida interna com juros altos, o governo impõe uma política fiscal restritiva, com impostos elevados e investimentos fracos, justamente para gerar superávit primário e pagar essa dívida.

Em resumo: o povo se ferra porque o crédito encarece para ele, e se ferra de novo porque o governo arrocha gastos e eleva impostos para pagar a dívida que ele fez pra ferrar o povo! Lindo, não?

Enquanto isso, os bancos (e a parcela rica da população, como vocês verão no próximos textos) levam limpos grana com juros super altos, contribuindo, e MUITO, para a concentração de renda.

Bom, levemos em conta que isso te afeta diretamente... mas ainda assim você deve estar se questionando por que os juros cobrados em seu cartão de crédito são tão elevados, muito acima dos pagos pelo governo! A Taxa Selic é vantajosa para bancos e ela gira em torno de 10% ao ANO, enquanto seu cartão de crédito e seu cheque especial têm juros de mais ou menos 10% ao MÊS, resultando num juro acumulado composto de 214% ao fim de um ano.

Um dos motivos para isso é o fator risco. Governos precisam pagar suas dívidas ou eles mesmos perecem, ao contrário de pessoas físicas, que não vêem qualquer problema em dar um calote de vez em quando (não é bem assim, os ricos são os maiores caloteiros, como veremos outro dia). E os bancos e operadores de cartão de crédito dão um jeito de compensar isso hiper inflacionando valores cobrados de juros. Para testar essa afirmação, faça um empréstimo descontado em folha e veja a diferença de juros. Não é pouca coisa, assim como caem bastante as taxas se for um empréstimo com avalista em um financeira qualquer. Para diminuir ainda mais, só sendo funcionário público. Então, coloquem o risco como um dos fatores para esses valores absurdos cobrados pelos bancos (os outros analisaremos mais para frente, quando vermos melhor o papel dos bancos na economia capitalista).

 

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Eles se juntam para pegar a sua grana… e querem mais!

Governos pegando dinheiro emprestado não são como a gente. Eles não precisam sair por aí estudando taxas, e diferentes bancos e financeiras, porque como eles estão em dia com seus pagamentos tem um sem fim de instituições querendo deixar uma grana com eles. Então, o governo quando quer dinheiro não precisa pegar um comboio de carros fortes e ir até um banco para pegar alguns bilhões, há um sistema melhor para isso.

Existe uma rede online que liga o Banco Central com os grande bancos do Brasil (Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, HSBC, Santander, etc) chamado SELIC, que significa Sistema Especial de Liquidação e Custódia de Títulos). Daí quando quer dinheiro emprestado, o governo lança no sistema e leiloa seus títulos públicos na quantidade que desejar. O banco (ou bancos) que tiver a melhor taxa empresta o dinheiro. Logo, Taxa Selic é a taxa (juro) que o governo paga por essa operação.

A Taxa Selic Meta (ela pode variar sensivelmente por operação, dependendo das circunstâncias, afinal, trata-se de um leilão) é definida pelo Comitê de Política Monetária (o Copom), que possui 9 integrantes e vota qual será a taxa, baseado principalmente no IPC-A. São oito reuniões anuais, o que dá um intervalo de mais ou menos 40 dias entre cada reunião. As datas das reuniões podem ser encontradas no site do Banco Central. São dois dias de conversas entre os integrantes. Tudo começa numa terça e termina numa quarta à noite, quando é divulgado o valor dos juros. É importante que a divulgação ocorra depois do expediente da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) e das casas de câmbio, para que não ocorram alarde e dê tempo para todas essas figuras medrosas absorvam a informação sem se cagar de medo. E finalmente na quinta da semana seguinte é divulgada a Ata da reunião, para que se possa entender os possíveis motivos que levaram os membros do Copom a tomarem aquela decisão.

Como disse acima, essa taxa é a Taxa Selic Meta, pois seu valor varia de leilão para leilão, tudo dependendo dos bancos envolvidos e dos fatores da operação, bem como a quantidade de dinheiro para empréstimo. Mas como é um índice - e dos mais importantes - é fundamental que ele não tenha oscilações tão frequentes, e por isso mesmo é que ele se mantém fixo por cerca de 40 dias.

 

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E a corrupção, não seria ela a causa de todas as desgraças econômicas nacionais? Bom, não! Olhemos sob dois pontos de vista. O primeiro diz respeito a valores: segundo cálculos feitos por diversas ONGs e instituições, no Brasil cerca de 11% do PIB desce pelo ralo da corrupção. Como o ano era 1998 (e esse foi o último estudo sério feito), seria mais ou menos 60 bilhões por ano. Bom, isso é pouco mais da metade do valor que o governo paga da dívida interna, e vendo assim me parece a dívida que é mais inibidora do crescimento. Agora olhemos sobre outra ótica completamente diferente: a de outros países. Vejamos a China. Os caras crescem a 10% a uns bons 10 anos e tem que diminuir o crescimento para não perder o controle de tudo… e são politicamente comunistas. Ou seja, os caras do Partido mandam em tudo, e não têm qualquer problema para colocar a mão na grana alheia. Eles só se lascam quando rolam umas campanhas anti-corrupção e uns mil políticos acabam pagando a própria bala que fará um tour pelos cérebros deles. Mas fora isso é sem problemas e o país cresce tranquilamente com corrupção à vontade.

A corrupção é desgraçada? Sim, mas causa mais problemas jurídicos que econômicos, já que é possível crescer com ela. Fora isso, o que os políticos e outras figuras roubam acaba voltando para a economia de qualquer jeito. É por isso que uma pessoa que leva alguns milhares de reais para fora do Brasil é muito mais capaz de mofar na cadeia do que alguém que roube milhões, mas deixa a grana aqui dentro.

Por hoje ficamos por aqui. Nos próximos dois posts da coluna analisaremos melhor a Política Monetária e o papel dos bancos no Capitalismo. Até lá...

 

[Para se aprofundar mais, leia as Lições de Economia, do Blog Kantega, escrito pelo meu professor de Economia da faculdade]


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